Distrito Porto Santo da cidade de Turiaçu, continua entre os 32 novos municípios do Maranhão que estão brigando por emancipação.

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar que regulamenta novas regras para a criação e emancipação de municípios. O poder a criação de novos municípios volta a esfera estadual, com as assembleias legislativas dos estados decidindo ou não, sobre a criação de novos municípios.

Os critérios determinados, pelo texto aprovado no senado federal, estipulam que um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, seja apresentado na assembleia legislativa, seja no caso da criação ou desmembramento como nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Já a Assembleia Legislativa deverá realizar e coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Caso o município obedeça aos critérios, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Critérios

Para o município ser criado deverá ter:

Eleitorado (pessoas com título de eleitor) igual ou superior a 50% da população do distrito;

Possuir “núcleo urbano já constituído” e contando com infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;

Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;

A área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

Além do Povoado Nova Conquista no município de Zé Doca mais 31 municípios estão na lista pela emancipação no estado entre eles o povoado de Porto Santo na cidade de Turiaçu-Ma Confira abaixo;

Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Cajazeiras do Maranhão (Codó)
Novo Bacabal (Açailândia)
Brejinho (Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
Santo Onofre (Santa Luzi)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
II Núcleo (Buriticupu)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Alto Brasil (Grajaú)
São José das Varas (Barreirinhas)
Barro Duro (Tutóia)
Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim)
Paiol do Centro (Parnarama)
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
Coque (Vitória do Mearim)
Morada Nova (Pindaré-Mirim)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Jacaré (Penalva)
Castelo (Monção)
Queimadas (Santa Quitéria)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Maiobão (Paço do Lumiar)
São Simão do Maranhão (Rosário)

Obs. No entanto será importante frisarmos caros colegas leitores e Sociedade, a ideia de emancipação desses novos municípios tem o lado bom e o lado ruim, qual o lado bom? Muitos povoados de alto escalão que estão inseridos nesse projeto podendo até mesmo ser conduzido através da sua própria economia se livrarão definitivamente de algumas mazelas por parte de alguns municípios o qual esses povoados fariam partes.

 Já o lado ruim, é que esses novos municípios poderão ser somente uma jogada política devido às eleições. E os mesmos após essas eleições poderão ficar abandonados tendo em vista algumas reportagens divulgadas pela mídia, onde algumas cidades do estado do Maranhão vivem em um verdadeiro abandono por parte dos governantes, onde alguns já decretaram até mesmo calamidade pública.

Portanto pergunto Sociedade, quem não lembra a reportagens sobre a cidade de Marajá do Sena e Fernando Falcão, cidades totalmente abandonadas por partes dos governantes Municipais e Estaduais, por isso é importante sim focar no crescimento do País, mais importante ainda é, focar na estrutura dos municípios que já existem, e principalmente nesse que estão em fase de aprovação.

Editado por Gilmar Soares.